Gastos em obras paralisadas somam R$1,8 bi em Pernambuco, segundo o TCE

Obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação em Pernambuco foram responsáveis por um gasto de R$1,8 bilhão em 2023. O valor corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$5,9 bilhões), e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano (R$19,3 bilhões). O levantamento dos dados, revelado nesta quinta-feira (25), foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). 

Foram identificados 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, aqueles com desembolsos menores que 15% do valor total do contrato em 2022. Falhas no projeto, na seleção dos fornecedores e na fiscalização por parte dos contratantes estão entre os principais motivos para justificar a paralisação dessas obras. 

Os setores mais afetados pelas obras inconclusas foram mobilidade urbana (23,4% do total), como por exemplo os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, que somam mais de R$ 297 milhões investidos e deveriam ter sido finalizados em 2013. Já os serviços de abastecimento d’água (11,1%) e barragens (8,6%) estão logo em seguida como as obras mais abandonadas no Estado. Como o esperado “cinturão de barragens”, projetado para reduzir o risco de enchentes na Mata Sul, que deveria ter sido finalizado em 2014.

A cidade do Recife aparece em primeiro lugar no ranking de municípios com mais obras paralisadas, tanto em valores contratados (R$726,7 milhões) quanto em montantes já pagos (R$216,5 milhões). Já o Cabo de Santo Agostinho figura em segundo lugar entre os municípios com maiores valores desembolsados para contratos parados.

Se o TCE-PE constatar que as paralisações decorrem de irregularidades graves, os gestores responsáveis poderão ter suas contas rejeitadas, receber multa e, caso seja comprovado dano ao erário, ter que ressarcir os cofres públicos. Havendo indícios de ilícito penal ou de improbidade, o caso é encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco.

Ouça nota da repórter Taynã Olimpia no ‘play’ acima.