Estatuto de Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa deve ser sancionado na próxima segunda-feira

O documento foi enviado para a governadora Raquel Lyra (PSDB), para apreciação, mas passados 19 dias da aprovação, o texto não foi sancionado pela chefe do executivo estadual

09/06/2023

Foto: G1

No dia 22 de maio deste ano, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou o Estatuto de Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. O documento foi enviado para a governadora Raquel Lyra (PSDB), para apreciação, mas passados 19 dias da aprovação, o texto não foi sancionado pela chefe do executivo estadual. Com isso, a autora do requerimento, a deputada estadual Rosa Amorim (PT), esteve no Palácio do Campo das Princesas para colher uma resposta da gestora de Pernambuco. Segundo a parlamentar, na próxima quarta-feira (14), ficou garantida a sanção do Estatuto.

Rosa Amorim ainda destaca que a luta seguirá com outras medidas.

O objetivo do estatuto é garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial.

O requerimento apresentado pela petista desarquiva o substitutivo 01/2022, que tem origem nos projetos de lei ordinária nº 642/2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão, hoje senadora e dos PL nº 1150/2020 e 1151/2020, de autoria do então deputado estadual Isaltino Nascimento.

Ouça a notícia com o repórter Guilherme Camilo, clicando no 'play' acima.