Estado se prepara para aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)

Foram aprovadas pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na quarta-feira (04), propostas que têm o objetivo de preparar o estado para aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Esses ajustes incluem a implantação de um teto de gastos públicos e a prorrogação da redução de incentivos tributários que, inclusive, constam em dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo acatados, também, na Reunião Plenária. Se as medidas forem promulgadas, elas passarão a valer até o fim do segundo mandato do governador Paulo Câmara, em 2022. 

Durante entrevista ao programa CBN Recife, o deputado estadual pelo PSB e presidente da Comissão de Finanças da Alepe, Lucas Ramos, ressaltou que esses projetos chegaram a Alepe diante de um momento oportuno, no qual existe a necessidade de reagir frente a economia do Brasil, que apesar de abalada, parece estar melhorando. “Para nós, pernambucanos, houve um sacrifício muito grande, especialmente por parte do contribuinte para poder sustentar o serviço público com o pagamento de impostos. Afinal de contas, houveram, nesses últimos anos,  uma frustração de receita muito grande quando diz respeito à assinatura de convênios, de repassaes voluntários e da autorização de operações de crédito autorizados pela união”, destaca Ramos.

Ainda na oportunidade, o deputado pontuou que a medida de Paulo Câmara, de antecipar a discussão que está sem vigor, tem dado uma clara demonstração de que ele está atento aos movimentos da economia e buscando soluções para o estado. Além disso, destaca que Pernambuco está acatando essa proposta do governo federal, em especial no que diz respeito a prorrogação dos incentivos fiscais. “A gente tem plena convicção de que essas medidas vão permitir que Pernambuco volte a sonhar com os repasses voluntários, as assinaturas de convênio junto ao governo federal, bem como ver liberadas as operações de crédito que são tão esperadas pelo governador Paulo Câmara, considerando ainda que Pernambuco é um dos estados mais saudáveis do ponto de vista financeiro e fiscal do Brasil”, afirma o presidente da Comissão de Finanças da Alepe. 

Confira outras informações na entrevista completa com Lucas Ramos, disponível no play acima.