Entenda como MEC e Andifes analisam novo contingenciamento de verbas feito pelo Governo

Após anúncio do Governo Federal informando à 113 universidades e institutos federais de todo o Brasil, a retenção de R$ 2,4 bilhões de despesas discricionárias dessas unidades de ensino, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se reuniu, na manhã desta quinta-feira (06), para discutir as medidas que seriam tomadas devido a retenção, que eles denunciam como, na verdade, um bloqueio de verbas que coloca em risco o funcionamento de todo o sistema das universidades.

Durante a quinta, os reitores das universidades, estudantes e representantes da classe estudantil utilizaram as redes sociais para se manifestarem contra a decisão do Governo Federal, já que o novo contingenciamento é referente ao dinheiro que seria aplicado nas despesas com contratos de prestação de serviços, limpeza, água, luz, segurança, funcionamento dos restaurantes universitários e concessão de bolsas e benefícios aos estudantes, entre outros serviços.

No entanto, no final da tarde do dia 6, o atual Ministro da Educação, Victor Godoy, descredibilizou as manifestações, chamando-as de informações falsas e alegando que a atitude representa a responsabilidade fiscal do governo. Segundo ele, não há possibilidade de descontinuidades das atividades devido a retenção.

Godoy encerrou o pronunciamento afirmando que o Ministério da Educação (MEC) lamenta  o uso político das informações num período tão importante para o país. De acordo com o Ministro, a atitude é uma “tentativa de desgastar a imagem do governo” que é “sério e comprometido com os recursos dos impostos dos cidadãos brasileiros”.

Em resposta, o Reitor da Universidade Federal do Paraná e Presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, também se pronunciou. Ricardo afirma que essa não é uma questão de semântica; que, de fato, “os recursos foram retirados da possibilidade das universidades gastarem” e que o mesmo decreto que permite o retorno do dinheiro pode ser alterado pelo Chefe do Executivo [Jair Bolsonaro] a qualquer momento.

O Presidente descreveu, ainda, a dificuldade que universidades terão de utilizarem o montante, caso ele seja estornado em dezembro, uma vez que o decreto de execução orçamentária deste ano permite a execução dos valores até 9 de dezembro.

O reitor finalizou a resposta afirmando que se pode até discutir se é contingenciamento, se é corte, se é incisão, mas, “na prática, o que aconteceu é que as universidades tiveram o seu dinheiro retirado”.

Confira mais informações na reportagem de Assíria Florêncio disponível no play acima.