Em um ano, número de pessoas negras mortas pela polícia aumentou 41% em Pernambuco

Entre 2022 e 2023, Pernambuco registrou aumento de 41% no número de pessoas negras mortas pela polícia. De modo geral, a letalidade policial aumentou 28,6% em um ano, segundo dados da Rede de Observatórios da Segurança apresentados no boletim "Pele Alvo: mortes que revelam um padrão". 

Foram 117 mortes causadas pela intervenção do Estado, o maior número desde 2019. Pelo menos 110 dessas vítimas eram negras. Em sua maioria, homens entre 12 e 29 anos de idade. Para chegar a esses indicadores, a Rede de Observatórios da Segurança utilizou mecanismos como Lei de Acesso à Informação (LAI).

Fonte: Rede de Observatórios da Segurança

Nove estados foram monitorados em 2023: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Piaui, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco - que despontou como destaque negativo. Em todo o país, foram 4.025 vítimas da polícia, sendo 2.782 pessoas negras. 

Fonte: Rede de Observatórios da Segurança

Para Dália Celeste, pesquisadora da Rede de Observatórios da Segurança em Pernambuco, falta eficácia do governo para promover políticas públicas que combatam esses indicadores.

Ela reforça que o programa Juntos pela Segurança, lançado em Pernambuco no ano passado com o objetivo de reduzir a violência, não é suficiente se questões como vulnerabilidade social e desigualdade racial forem deixadas de lado.

"(Com) Um programa que não discute raça, um programa que não entende sobre desigualdade, que não enxerga a estrutura da população, sabendo que a maioria dessas pessoas são negras e moram em áreas periféricas, esse cenário só tende a piorar", aponta.

Tendência de queda

Por outro lado, a coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), Edna Jatobá, observa que, entre 2023 e 2024, é perceptível uma tendência de queda nos indicadores de letalidade policial em Pernambuco.

Ela credita esse movimento, no entanto, à atuação de entidades como o Ministério Público em responsabilizar e punir os agentes do estado envolvidos em chacinas e crimes arbitrários. Quanto à principal vítima, a população negra, Edna percebe que é preciso um maior detalhamento das informações para promoção de políticas efetivas.

"A Secretaria de Defesa Social coloca a categoria 'negras' no lugar de 'pretas', enquanto que o IBGE faz a soma da população parda e preta para determinar a população negra. Então, a metodologia sobre como a SDS organiza esses dados, do ponto de vista racial, é equivocada. E isso contribui para o apagamento dessa discussão", reforça.

O que diz a SDS

A reportagem da CBN Recife questionou a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) sobre os números apresentados pela Rede de Observatórios da Segurança.

De acordo com a pasta, desde a implementação do programa Juntos pela Segurança, Pernambuco reduz as mortes decorrentes de intervenção de agentes do Estado. Dados disponibilizados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, disponibilizados em 2024, revelam que Pernambuco foi o segundo estado do país com a menor proporção de Mortes Decorrentes de Intervenções Policiais (MDIP) em relação ao total de mortes violentas intencionais (MVI), no que se refere aos números dos anos de 2022 e 2023.

A SDS reitera que, comparando 2024 e 2023, esse tipo de ocorrência diminuiu em 54,7%. Também foram apresentados dados quanto ao recorte de cor: 85,95% eram pessoas pardas; 8,26% negras; 4,13% brancas; e 2,6% não foi informada a cor da pele.

"A SDS esclarece que o trabalho policial, seja em abordagens, em operações de repressão qualificadas ou até mesmo em situações de confrontos policiais, são determinadas por critérios estritamente técnicos. Nos casos em que há mortes durante uma intervenção, cada ocorrência é investigada com rigor, seja no âmbito criminal ou administrativo, de modo que haja a devida responsabilização em caso de cometimento de crimes ou infração disciplinar", diz a Secretaria em nota.

Os agentes pernambucanos são submetidos a cursos de qualificação técnica para redução das chances de confronto armado e adoção de práticas que priorizem a proteção da vida. A grade curricular desses cursos conta com disciplinas como direitos humanos, imobilização, atendimento a grupos vulneráveis e qualidade no atendimento.

Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, concentram 36,8% do total de vítimas, segundo o relatório da Rede de Observatórios da Segurança. Números que refletem o padrão observado em Pernambuco: o Estado continua matando jovens negros.

Reportagem - Lucas Arruda