Em passagem pelo Recife, Lula sanciona Lei para criação do Sistema Nacional de Cultura

Com aprovação da PL, será promovido universalização do acesso aos recursos

04/04/2024

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, como parte da sua agenda em Pernambuco. A passagem pelo Recife ocorre na noite desta quinta-feira, quando o presidente irá sancionar o Projeto de Lei que institui o Sistema Nacional de Cultura.

O PL tem autoria do deputado Chico D'Angelo (PT/RJ) e relatoria do senador Humberto Costa. O projeto foi requerido no Plenário em regime de urgência por meio de requerimento da senadora Teresa Leitão.

Aprovado em 6 de março no Plenário do Senado, o PL estabelece garantia dos direitos culturais, organizados em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas.

A sanção do projeto é algo esperado pelo setor cultural, pois propõe trazer universalização do acesso aos recursos e às políticas que incentivam as diversas linguagens artísticas no Brasil.

Ouça matéria completa da repórter Taynã Olimpia no 'play' acima.