É possível negociar o aluguel por causa da pandemia do coronavírus?
Segundo o advogado Rafael Accioly, não há na legislação nenhum regramento para enquadrar diretamente na situação do coronavírus na questão que envolve aluguéis
Foto: Reprodução
Em meio a emergência global causada pela pandemia do coronavírus, os empresários estão lidando com um inimigo a mais além do vírus, que é a diminuição drástica das receitas e do faturamento. Além dos encargos trabalhistas e tributos, o aluguel de salas e lojas comerciais é um dos gastos que pesam no orçamento, e neste momento, devido a necessidade de fechar as portas ou diminuir as atividades como medida de contenção do avanço da covid-19, muitos empresários não sabem como proceder.
O advogado Rafael Accioly especialista em direito imobiliário do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, ressalta que não há na legislação nenhum regramento que estabeleça de forma clara e direta quais as consequências de cada caso para enquadrar diretamente na situação do coronavírus na questão que envolve aluguéis.
Mais informações na reportagem de Anderson Souza.
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