A inspeção ocorreu no dia 30 de julho, mas os detalhes só foram divulgados nesta segunda-feira (5)
Foto: Reprodução/Google Street View
Uma vistoria realizada pelo Conselho Penitenciário do Estado (Copen/PE) no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, parte do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, revelou que um detento vive em uma "cela de luxo".
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), membro do Conselho, apesar das tentativas de reduzir a superlotação no Complexo, os problemas persistem, incluindo a presença de um detento que lidera o pavilhão, impõe regras e desfruta de privilégios. Em uma das celas reservadas ao “chaveiro”, a equipe de inspeção encontrou uma TV de tela plana, geladeira, gelágua e banheiro exclusivo. A inspeção ocorreu no dia 30 de julho, mas os detalhes só foram divulgados nesta segunda-feira (5).
O Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros abriga atualmente 464 presos, bem abaixo de sua capacidade de 901, devido a intervenções para reduzir a superlotação. No entanto, problemas estruturais e falta de higiene ainda são evidentes, com relatos de presos que precisam se rastejar para entrar em buracos usados como dormitórios e outros dormindo no chão, protegidos da chuva apenas por lonas improvisadas.
A vistoria do Copen/PE ocorreu dois anos após uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitar o Complexo do Curado e confirmar a situação precária dos presos, amontoados em celas e buracos improvisados. Na ocasião, o CNJ determinou que a Justiça Estadual removesse 70% dos presos para aliviar a superlotação e a "favelização". Essa ação foi uma resposta à condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, obrigando o CNJ a fiscalizar e exigir melhorias nas condições carcerárias.
Esta é a sexta unidade prisional inspecionada pelo colegiado este ano, após visitas ao Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, Presídio de Igarassu, Penitenciária Feminina de Abreu e Lima, Presídio Frei Damião de Bozzano (também no Complexo do Curado) e Colônia Penal Feminina Bom Pastor.
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