Deputados propõem cadastros de uniformizadas para identificar 'maus torcedores'

Após as cenas de selvageria protagonizadas por torcedores uniformizados do Sport e Santa Cruz no primeiro sábado de fevereiro, antes do clássico pelo Campeonato Pernambucano de Futebol, Deputados Estaduais propuseram três projetos de lei que visam prevenir incidentes semelhantes em dias de jogos.

O deputado Alberto Feitosa, do Partido Liberal, propôs duas medidas. A primeira é a criação de um “cadastro de maus torcedores”. Segundo ele, a lei prevê a punição de quem participar de tumultos, depredações e atos de violência em estádios, arenas esportivas e nas ruas.

Entre as determinações do projeto estão a disponibilização de uma lista com os nomes das pessoas proibidas de entrarem nos estádios, que deverá ser repassada pelo poder público aos organizadores das partidas, antes do início da venda de ingressos.

Já as torcidas organizadas não poderão filiar as pessoas citadas nesta listagem. Em caso de descumprimento, as torcidas ficam sujeitas a multas entre 10 e 50 salários mínimos. No caso dos clubes de futebol, fica vetada a venda de ingressos para quem estiver na lista, com multa prevista de R$ 10 mil à R$ 50 mil, chegando a R$ 500 mil, em caso de reincidência. 

Segundo o PL, todo o dinheiro arrecadado com as multas deverá ser usado em programas de prevenção à violência entre as torcidas organizadas. 

O segundo projeto do Coronel Feitosa estabelece a criação do Cadastro Estadual de Torcidas Organizadas com dados pessoais e antecedentes criminais de cada integrante. A adesão ao cadastro é obrigatória para que as uniformizadas possam frequentar os estádios. Além disso, pessoas envolvidas em situações de violência não poderão frequentar jogos por um período entre 5 e 10 anos.

"A partir do momento em que ele [torcedor] sabe que consta num cadastro, e que esse cadastro pode levar ele ao banimento e a responsabilidade civis e penais, como também ao afastamento do ambiente desportivo por até 10 anos, certamente isso vai forçar que neste momento ele reflita sobre o que está fazendo”, argumentou o deputado Alberto Feitosa.

O deputado Joel da Harpa, do Partido Liberal, protocolou um terceiro projeto de lei que proíbe a entrada nos estádios de torcedores com histórico de participação em atos violentos. A medida prevê a identificação dos torcedores nas ruas, antes de chegarem aos locais das partidas.