Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física

Na sessão conjunta, deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência.

16/12/2022

Foto: Agência Brasil

O Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade do reconhecimento do Ministério da Educação para diplomas de educação física, na sessão conjunta, deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência.

Por outro lado, o Congresso manteve a parte do veto que não reconhece a competência do Conselho Federal de Educação Física (Confef) de estabelecer, mediante ato normativo próprio, a lista de atividades e modalidades esportivas que exigem a atuação desse profissional.

Além dos detentores de diploma de educação física, podem atuar na área os formados em cursos superiores de tecnologia conexos à educação física, como os cursos de tecnólogo em educação física ou de tecnólogo em gestão desportiva em lazer, e os que tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos profissionais de educação física até a entrada em vigor da Lei 9.696, de 1998, que regulamenta a profissão.

Ouça a nota da repórter Ana Júlia Duarte clicando no play acima