Concessão para Missa do Vaqueiro será analisada em auditoria do TCE

A celebração religiosa cultural, Missa do Vaqueiro, que acontece anualmente no Parque Nacional do Vaqueiro, em Serrita, no Sertão Pernambucano, passará por uma auditoria especial para apurar denúncias de irregularidades na concessão do local do evento a uma empresa privada, pela prefeitura do município. A missa aconteceu entre os dias 19 e 23 de julho deste ano.

A ação partiu do conselheiro Marco Loreto, relator das contas de Serrita em 2023, após avaliação, ele indeferiu um pedido de Medida Cautelar para suspender o evento, encaminhado ao TCE pela Fundação Padre João Câncio na última terça-feira (18).

Na denúncia, a Fundação alega que na data de abertura do edital de licitação, a estrutura para os shows já estava em processo de montagem, e que o valor do objeto licitado em 2022 teria reduzido em 40%, passando de R$500 mil para R$300 mil em 2023, sem qualquer justificativa para a mudança. A representação também destaca que a empresa vencedora deveria ter sido desclassificada, já que não apresentou documentação na fase de habilitação econômica-financeira.

Ao receber a demanda, o relator entendeu que suspender o evento, às vésperas do início, poderia gerar prejuízos à economia local, por isso, optou por indeferir a cautelar e determinar a abertura da auditoria, que será apreciada pela Primeira Câmara do TCE nos próximos dias.

Confira as informações com o repórter Guilherme Camilo, clicando no 'play' acima.