Censo 2022: Redução populacional impacta os municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco analisou os dados do Censo 2022, divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística , e constatou que 48 dos 184 municípios pernambucanos tiveram redução de população aliada à queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios. Enquanto 8 municípios tiveram incremento e 128 municípios mantiveram o coeficiente, em virtude da manutenção do quantitativo populacional ou alteração mínima.

Os municípios de Gameleira, Ribeirão e Água Preta, localizados na Mata Sul do Estado, sofrerão redução de duas casas. Essa redução populacional também afetará as finanças de diversos programas governamentais. Além disso, em alguns municípios haverá redução do número de vereadores. E, nos Estados, redução de deputados.

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, aprovou a Lei Complementar nº 11. 198/2023, que permite que os municípios que perderem o coeficiente só sofram queda de receita em um período de 10 anos a partir de 2024 (perda de 10% ao ano). Por outro lado, aqueles que mantiveram ou adquiriram coeficientes já começaram a receber coeficientes a partir do próximo semestre de 2023.  

O FPM é uma importante fonte de renda para mais de 140 municípios de Pernambuco, especialmente aqueles com população inferior a 50.000 habitantes e sem renda para se sustentar. A diminuição da população impacta de diversas formas, reduzindo não só a parcela variável do FPM, mas também a demanda por arrecadação de impostos locais e  serviços públicos.

Ouça a nota da repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.