Câmara Municipal do Recife vota "Protocolo Violeta" que combate a violência de gênero nesta segunda (8)
O documento, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), é inspirado no "Protocolo No Callem" de Barcelona, que resultou na prisão do jogador Daniel Alves por estupro
Foto: G1
Com o objetivo de criar uma rede de combate ao assédio na capital pernambucana, a Câmara Municipal do Recife vota, nesta segunda-feira (8), a partir das 15h, o Projeto de Lei 106/21, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Intitulado Protocolo Violeta, o documento, que é inspirado no "Protocolo No Callem" de Barcelona, e que resultou na prisão do jogador Daniel Alves por estupro prevê a capacitação de funcionários de bares, casas noturnas e outros estabelecimentos para previnir e combater a violência e a importunação sexual.
A proposta também destaca a importância dos princípios a atenção, respeito e a garantia da privacidade a quem denuncia. No texto, é determinado que os estabelecimentos especificados devem adotar medidas de prevenção, acolhimento e denúncia de casos de violência contra as mulheres e a importunação sexual, além de estabelecer multa por descumprimento das ações previstas.
Como forma de acelerar a tramitação do projeto, uma campanha virtual foi realizada, reunindo mulheres e entidades que lutam em defesa dos direitos do gênero. Também participaram do debate representantes do Ministério Público e segurança pública, além de proprietários de estabelecimentos comerciais e seus representantes, como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL).
Ouça a notícia com o repórter Guilherme Camilo, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/11/2024
Compesa inicia obras de esgotamento sanitário no Pina e em Boa Viagem; confira interdições
As atividades seguirão nessas vias até o final deste mês e serão...
- Por REDAÇÃO
- 19/11/2024
Recife investe quase R$ 1 bilhão em 2024; número é recorde
Boa parte dos recursos foram obtidos por meio de operações de crédito com...
- Por REDAÇÃO
- 19/11/2024
Comércio do Recife abrirá no feriado da Consciência Negra, nesta quarta-feira
As lojas de rua abrirão de domingo a domingo até o fim do ano
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
Histórico Hotel Central do Recife recebe requalificação da cobertura em 2025
Obras terão prazo de até quatro 4 meses para serem finalizadas
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
Homem mata companheira e tira a própria vida em terreno baldio de Jaboatão
Crime ocorreu no bairro de Sucupira
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
Azul amplia conectividade e oferece voos diretos de Recife para 22 capitais
Entre os destaques estão os dois voos domésticos mais longos da companhia...