Câmara de Vereadores do Recife terá duas vagas a menos na próxima legislatura

A Câmara de Vereadores do Recife passará a contar com 37 assentos a partir de 2025, havendo, portanto, a diminuição de duas vagas. A redução já vale para as Eleições Municipais 2024, que acontecem no dia 6 de outubro, e tem como motivo a alteração da população recifense verificada no Censo 2022, realizado pelo IBGE. De acordo com o levantamento, a capital pernambucana saiu de 1,537 milhão para 1,488 milhão de habitantes - 3,17% a menos em relação ao Censo de 2010. 

A Casa José Mariano foi notificada, oficialmente, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nesta semana, mas a redução já era aguardada. 

O cientista político Juliano Domingues acredita que a redução precisa ser observada com atenção, especialmente quanto aos motivos que levaram a ela. Uma das consequências também pode ser a diminuição de recursos para o município por meio do Tesouro Nacional. 

“Em tese, quando há uma redução no número de cadeiras, há uma fragilização desse processo de representação, ou seja, corre-se o risco de se observar uma menor diversidade e pluralidade de representação em uma câmara de vereadores. A redução do número de cadeiras no Legislativo Municipal é reflexo de um processo mais amplo e complexo, que é o da redução do número de habitantes em determinados municípios, dentre eles o Recife.

É importante, então, que isso seja destacado como um alerta, o que faz com que determinados municípios tenham observado o encolhimento, enquanto que outros municípios cresceram em número de habitantes?”, observa.

O número de vereadores é determinado pela Constituição Federal, que prevê 37 cadeiras nas câmaras legislativas municipais para as cidades com número de habitantes entre 1,3 milhão e 1,5 milhão.

Ouça a matéria do repórter Lucas Arruda no 'Play' acima