Bittar: Renda Cidadã respeitará teto e deverá ser divulgado na quarta
Na semana passada, governo tinha proposto uso de precatórios
A solução para o financiamento do Renda Cidadã, programa de transferência de renda que deverá substituir o Bolsa Família, poderá ser apresentada na quarta-feira (7), com a preservação do teto de gastos, disse hoje (5) o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Ele reuniu-se pela manhã com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fechar os detalhes da nova proposta de modelo.
“Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda (Cidadã) vai ser financiado, a não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes. E a solução, qualquer que seja ou quaisquer que sejam elas, será dentro do teto de gastos”, disse Bittar na saída do ministério.
Relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021, Bittar também é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. Embora tenha acompanhado as declarações do senador ao lado dele na portaria do ministério, Guedes não falou com a imprensa.
Segundo Bittar, a “turbulência” tomou conta do debate em torno do financiamento do Renda Cidadã nos últimos duas. Ele, no entanto, disse que o debate está voltando à normalidade. “É normal, são relações humanas e agora as coisas, a meu juízo, entraram no eixo de novo”, declarou o parlamentar. Ele assegurou que qualquer decisão sobre as fontes de recursos para o programa passará por Guedes.
Precatórios
Na semana passada, Bittar tinha anunciado que o Renda Cidadã seria financiado com parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do adiamento de pagamento de precatórios, débitos reconhecidos pelo governo após decisão definitiva da Justiça. O mercado reagiu mal à proposta, com o dólar subindo e a bolsa caindo por vários dias.
No caso do Fundeb, que está excluído do teto de gastos, a proposta configuraria uma brecha para violar o limite de crescimento das despesas federais. A ideia de usar cerca de R$ 38 bilhões do adiamento de precatórios foi criticada por configurar uma despesa permanente com uma fonte provisória de recursos.
Vulneráveis
O senador defendeu a criação do Renda Cidadã para suprir a lacuna deixada pelo fim do auxílio emergencial, que deixará de ser pago em 31 de dezembro. “São 8 milhões de brasileiros que não terão como se alimentar a partir de janeiro. O presidente [Jair Bolsonaro] tem a legitimidade. Ele é o chefe da nação e diz que tem hoje 8 milhões de brasileiros detectados agora na pandemia e que a partir de janeiro, se não criarmos um programa, eles não têm como se alimentar, então temos que resolver esse problema”, disse o parlamentar.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
MEI tem até esta sexta-feira prazo para entregar declaração anual
A declaração é necessária até para quem declarou imposto de renda
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Prazo para declaração do Imposto de Renda termina nesta sexta
A entrega da declaração pode ser feita online
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Porto do Recife tem crescimento de 43% nas movimentações nos primeiros 4 meses
No primeiro quadrimestre de 2023, o Porto do Recife movimentou 454.048...
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Cerca de 6,4 milhões de contribuintes ainda não entregaram declaração do IR
Não cumprir o prazo pode gerar multa
- Por REDAÇÃO
- 29/05/2024
Taxa de desemprego fica em 7,5%, a menor para o trimestre desde 2014
Esse índice é considerado estável em comparação ao trimestre móvel...
- Por REDAÇÃO
- 27/05/2024
Juros recuam, mas rotativo do cartão sobe, atingindo 423,5% ao ano
Crédito rotativo é um das modalidades mais altas do mercado