Audiências e interrogatórios poderão ser realizados a distância em Pernambuco

O objetivo da medida é agilizar os processos e julgamentos, além de fazer com que as pessoas não passem longos períodos na cadeia aguardando uma decisão

04/11/2019

Foto: Divulgação

A partir de o próximo ano as audiências e interrogatórios de pessoas presas a distância serão mais comuns em Pernambuco. Dez unidades prisionais do Estado contarão com três salas de videoconferência, cada uma, para realização das escutas dos reeducandos. A medida é fruto de um convênio entre governo estadual, Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Ministério Público de Pernambuco.

A instrução normativa, assinada no final do mês passado, estabelece que o interrogatório em vídeo de acusado ou testemunha que se encontrar custodiado só poderá ser feito caso a unidade prisional possua estrutura física e os equipamentos necessários para o procedimento. O documento diz que as partes deverão ser intimadas com dez dias de antecedência e que o juiz garantirá ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu advogado ou defensor público.

Mais informações na reportagem de Samuel Santos.