Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
15 emendas serão analisadas
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que os líderes partidários vão se reunir, nesta semana, para discutir sobre as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal que substitui o atual teto de gastos.
Entre as 15 emendas que precisam ser analisadas pela Câmara, está a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do Projeto de Lei (PL) 2.370/19, sobre direitos autorais que estabelece regras para a publicação na internet, sem autorização.
Sobre o Projeto de Lei que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, Arthur Lira garantiu que não entrará na pauta. O texto altera a Lei 12.546/11, que prevê o benefício somente até o fim do ano.
Informações, Aline Melo.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
MEI tem até esta sexta-feira prazo para entregar declaração anual
A declaração é necessária até para quem declarou imposto de renda
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Prazo para declaração do Imposto de Renda termina nesta sexta
A entrega da declaração pode ser feita online
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Porto do Recife tem crescimento de 43% nas movimentações nos primeiros 4 meses
No primeiro quadrimestre de 2023, o Porto do Recife movimentou 454.048...
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Cerca de 6,4 milhões de contribuintes ainda não entregaram declaração do IR
Não cumprir o prazo pode gerar multa
- Por REDAÇÃO
- 29/05/2024
Taxa de desemprego fica em 7,5%, a menor para o trimestre desde 2014
Esse índice é considerado estável em comparação ao trimestre móvel...
- Por REDAÇÃO
- 27/05/2024
Juros recuam, mas rotativo do cartão sobe, atingindo 423,5% ao ano
Crédito rotativo é um das modalidades mais altas do mercado