Alepe aprova redução da alíquota de ICMS sobre etanol; valor sairá de 18% para 15,52%

Também serão prorrogadas, para até o fim de 2026, as concessões de crédito presumido aprovadas pela Alepe em 2015 e que valeriam até o fim deste ano

24/08/2022

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Foi aprovado em Pernambuco o projeto de lei enviado pelo governo do Estado sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o etanol. Agora, a alíquota cobrada sobre o combustível em Pernambuco sairá de 18% para 15,52%. A aprovação do projeto se deu em duas votações na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O projeto aprovado pelos deputados estaduais segue para o Executivo para a assinatura da lei.

Além da redução do ICMS sobre etanol, a Alepe também definiu um desconto de 13% no valor que seria pago pela alíquota vigente do álcool etílico hidratado nas vendas dos fabricantes para distribuidoras de combustíveis, refinarias de petróleo e postos revendedores, tanto para saídas internas como para interestaduais. Também serão prorrogadas, para até o fim de 2026, as concessões de crédito presumido aprovadas pela Alepe em 2015 e que valeriam até o fim deste ano.