Alepe aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2025

Lei Orçamentária Anual deve ser apresentada até 4 de outubro

28/08/2024

Foto: Nando Chiappetta/Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Está previsto um orçamento de R$ 51,09 bilhões para o Estado de Pernambuco, mas o valor final do orçamento ainda será definido, pois depende de algumas etapas, como o cálculo do Governo do Estado sobre quanto Pernambuco irá receber de repasses do governo federal.

Após a definição desses detalhes, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser enviada à Alepe, com prazo até o dia 4 de outubro. O orçamento deve ser aprovado até dia 5 de dezembro.

Para 2025 está previsto um valor R$ 1,5 bilhão superior aos R$ 49,54 bilhões aprovados para 2024. O texto apresentado à Alepe pelo Governo do Estado, que define os critérios para elaboração e execução do orçamento de Pernambuco no ano que vem, sofreu poucas alterações. A versão final incorpora, por exemplo, emenda que inclui políticas públicas de infraestrutura e segurança hídrica no rol das despesas que não poderão sofrer limitações pelo Poder Executivo após aprovadas no orçamento.

Com apuração da repórter Taynã Olimpia.