Ação do MPT-PE resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão em Olinda

Dez trabalhadores terceirizados que prestavam serviços de pavimentação para a Prefeitura de Olinda foram resgatados em situação análoga à escravidão. Eles foram encontrados após uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, sob comando da procuradora Débora Tito, em conjunto com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto pela a Defensoria Pública Federal; a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia; o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, através de inspeções que aconteceram entre os dias 31 de janeiro e 11 de fevereiro deste ano. Por meio delas foi possível identificar que estas pessoas vieram de Vitória de Santo Antão e foram a Olinda para trabalhar nos calçamentos e na construção de meio-fio no bairro do Varadouro. A construtora contratada pela Prefeitura de Olinda foi notificada e precisou regularizar imediatamente a situação pagando, integralmente, as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados, assim como as indenizações individuais, acordadas pelo MPT e pela Defensoria Pública da União. A Assistência Social do Município de Vitória de Santo Antão foi acionada e irá acompanhar as famílias dos trabalhadores, que receberão, ainda, o Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, totalizando três parcelas de um salário-mínimo cada uma.

As informações com César Rosati.