Ação civil pública cobra do Recife e do Estado medidas protetivas para moradores de rua
O documento requer além de cuidados com a saúde e higiene, a destinação de espaços públicos educacionais e esportivos que estejam sem uso temporariamente devido a pandemia da Covid-19 para abrigar as pessoas
Foto: Reprodução/G1
Buscando ampliar as medidas de proteção e abrigamento para moradores de rua na cidade durante a pandemia do novo Coronavírus, as Defensorias Públicas de Pernambuco e da União ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura do Recife e do Governo de Pernambuco. O documento pede medidas de cuidados com a saúde e higiene desse público, orientam ainda a destinação de espaços públicos educacionais e esportivos que estejam com a utilização suspensa para acomodá-los temporariamente.
O pedido é assinado pela equipe responsável pelo Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, defensores públicos Henrique da Fonte, Renata Patrícia Gambarra e André Carneiro Leão. O deputado Estadual (SD), Alberto Feitosa, autor da ação civil pública também requereu providências ao Ministério Público do Estado.
Confira outras informações na matéria completa do repórter Fernando Alvarenga, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 20/11/2024
Procon-PE encontra variação de quase 150% nos preços em fiscalização pré-Black Friday
O órgão estará a postos nos estabelecimentos durante o dia 29/11, para...
- Por REDAÇÃO
- 19/11/2024
Governo de Pernambuco inicia formação de 335 novos bombeiros militares
A previsão é de que a formação seja concluída em junho de 2025
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
Neoenergia volta a enviar fatura com código de barras a consumidores de baixa renda
A medida foi adotada após recomendação da Arpe, que atendeu às...
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
Governadora Raquel Lyra nomeia Marcos Carvalho como novo desembargador do TJPE
Atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco...
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
TJPE define lista tríplice do MPPE e entrega nomes à governadora nesta segunda
O presidente do TJPE deve entregar a lista à governadora Raquel Lyra ainda...