Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro e impede viagem aos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro (PL), impedindo o ex-presidente de viajar aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump na próxima segunda-feira (20). A decisão foi tomada com base em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e divulgada pela CNN Brasil.

Segundo Moraes, a defesa de Bolsonaro não apresentou um convite oficial para o evento, apenas um e-mail enviado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ministro apontou que a justificativa apresentada reflete um interesse pessoal do ex-presidente, sem alteração das circunstâncias que motivaram a apreensão do documento.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que a solicitação de Bolsonaro “esbarra na falta de demonstração de que o interesse público que determinou a proibição de sua saída do país deva ceder ao interesse privado do requerente de comparecer à cerimônia”. Moraes também indicou, nas entrelinhas, que há risco de fuga, considerando que Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal.

Apreensão do passaporte
Bolsonaro teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024, durante a Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, que investiga uma suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente após sua derrota nas eleições de 2022. A apreensão foi justificada pela necessidade de evitar uma eventual fuga e garantir a continuidade das investigações.