Para ter validade nas eleições municipais, que ocorrerão em 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. A Câmara dos Deputados prevê a votação de dois projetos de lei nesta quarta-feira (13). A informação é do deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), relator das medidas em um grupo de trabalho criado para consolidar as propostas mais consensuais.
Para ter validade nas eleições municipais, que ocorrerão em 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na Câmara quanto no Senado, além de sancionada pelo presidente da República. Se passar no plenário da Câmara esta semana, o Senado ainda terá cerca de três semanas para concluir a tramitação.
MUDANÇAS - A minirreforma eleitoral foi dividida em diferentes eixos temáticos, que passam por alterações no funcionamento das federações partidárias, simplificação na prestação de contas e regras da propaganda eleitoral. O parecer também vai prever um prazo antecipado para registro de candidaturas, permitindo que a Justiça Eleitoral tenha mais tempo para julgar os candidatos antes das eleições.
Confira as informações com o repórter Israel Teixeira, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/05/2024
Marcha dos prefeitos: com início nesta segunda, delegação da Amupe terá mais de 600 participantes
O evento acontece até a próxima quinta-feira (23)
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Dani Portela (Psol) lança pré-candidatura à Prefeitura do Recife
Lamçamento acontece nesta quarta, no bairro do Derby
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Vozes de Poder: o negro em espaços de decisão, por Robeyoncé Lima
Muitas vezes, mulheres e homens negros precisam fazer história para serem...
- Por REDAÇÃO
- 14/05/2024
Em PE, 109 cidades tiveram abril com menor índice de homicídios dos últimos 11 anos
Segundo a governadora Raquel Lyra, os resultados são consequências das...
- Por REDAÇÃO
- 11/05/2024
Governo de Pernambuco anuncia mudança na direção do Detran
Nomeações foram publicadas no Diário Oficial deste sábado
- Por REDAÇÃO
- 08/05/2024
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
O projeto aprovado amplia de 20% para 30% o total de vagas reservadas para...