Um alerta de responsabilização foi enviado para a Secretaria Estadual de Saúde
O relator do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Porto enviou um alerta de responsabilização para a Secretaria Estadual de Saúde. No pedido, o conselheiro atenta ao governo do estado quanto ao prazo de cotação de propostas nas dispensas emergenciais sem licitação para os hospitais de campanha em Caruaru e Olinda. Segundo o TCE, ao realizar a cotação de preços, o Governo do Estado deu um prazo "não razoável" e "inferior a um dia útil" para as empresas e organizações interessadas apresentarem propostas.
O documento aponta que o chamamento público para o hospital de campanha de Caruaru foi publicado no sábado, 18 deste mês e tinha prazo para propostas até "às 16 horas da próxima segunda 20 de abril". A procuradora geral explica, na representação, que o chamamento público "não é obrigatório, na dispensa emergencial". Mas, ainda assim, é usado para "justificar juridicamente a escolha da empresa e o preço do contrato emergencial". Agora, caso o governo do estado queira optar pelo "chamamento público" para legitimar os preços, deve adotar um prazo razoável para as empresas e organizações interessadas terem tempo de apresentar suas propostas.
Mais informações com o repórter Carlos Miguel.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/05/2024
Marcha dos prefeitos: com início nesta segunda, delegação da Amupe terá mais de 600 participantes
O evento acontece até a próxima quinta-feira (23)
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Dani Portela (Psol) lança pré-candidatura à Prefeitura do Recife
Lamçamento acontece nesta quarta, no bairro do Derby
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Vozes de Poder: o negro em espaços de decisão, por Robeyoncé Lima
Muitas vezes, mulheres e homens negros precisam fazer história para serem...
- Por REDAÇÃO
- 14/05/2024
Em PE, 109 cidades tiveram abril com menor índice de homicídios dos últimos 11 anos
Segundo a governadora Raquel Lyra, os resultados são consequências das...
- Por REDAÇÃO
- 11/05/2024
Governo de Pernambuco anuncia mudança na direção do Detran
Nomeações foram publicadas no Diário Oficial deste sábado
- Por REDAÇÃO
- 08/05/2024
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
O projeto aprovado amplia de 20% para 30% o total de vagas reservadas para...