O processo é referente a uma solicitação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Foto: G1/ Walterson Rosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar o julgamento sobre a legalidade do aborto nesta sexta-feira. O processo é referente a uma solicitação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para que o aborto realizado com até 12 semanas de gestação seja descriminalizado. A audiência será em plenário virtual, com expectativa de conclusão até o dia 29 de setembro.
A relatora do caso é a ministra e presidente do STF, Rosa Weber, que deve se aposentar até o dia 2 de outubro. Mesmo com a sua saída da Corte, o seu voto será preservado.
Atualmente, o aborto é autorizado no Brasil se a gestação apresentar riscos de morte para a mulher, em casos de gravidez decorrente de estupro ou se o feto for anencéfalo, ou seja, quando não tem cérebro.
O PSOL questiona as leis do Código Penal que determinam a prisão com trabalho de 1 a 5 anos para mulheres que realizam a interrupção da gravidez ou autorizam que um médico realize o procedimento, e também contestam a pena de prisão para os médicos responsáveis. Segundo o Partido, a descriminalização seria uma questão de saúde pública.
Ouça a nota da repórter Aline Melo clicando no 'Play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 04/06/2024
Junho Laranja: HR chama atenção para acidentes com queimaduras em casa
Campanha faz alerta para os cuidados com as crianças
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Hemope lança campanha de São João para doações de sangue
A medida tem como objetivo preparar os estoques para as festividades juninas
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Ministério da Saúde lança campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos no Brasil
Dispositivos prejudiciais à saúde são atrativos para os jovens
- Por REDAÇÃO
- 29/05/2024
Pernambuco tem mais de 25 mil casos prováveis de dengue
Casos foram registrados até 25 de maio de 2024
- Por REDAÇÃO
- 29/05/2024
Com estoque crítico em todos tipos sanguíneos, Hemope convoca população a doar sangue
A situação atual compromete a capacidade de atendimento a pacientes que...
- Por REDAÇÃO
- 29/05/2024
Pernambuco distribui absorventes nas escolas estaduais e beneficia mais de 250 mil estudantes
A ação é uma resposta à Lei Estadual que instituiu o Programa de...