Senado discute projeto que obriga preso a ressarcir Estado com os custos penitenciários
Ao tornar obrigatório o ressarcimento, o projeto inclui a opção do uso de recursos próprios, além do pagamento por meio de trabalho
Foto: divulgação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá analisar na reunião de quarta-feira (12) o projeto de lei que prevê a obrigação do preso de ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção dentro do sistema penitenciário. O PLS 580/2015 estava pronto para votação em Plenário, na forma de um substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), porém os senadores decidiram enviá-lo para reexame na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao tornar obrigatório o ressarcimento, o projeto inclui a opção do uso de recursos próprios, além do pagamento por meio de trabalho.
Mais informações na reportagem de Anderson Souza.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/05/2024
Pernambuco envia cães de resgate para ajudar nas buscas por desaparecidos no Rio Grande do Sul
Cães e seus condutores possuem certificações e experiências em...
- Por REDAÇÃO
- 16/05/2024
Homem morre após ser atacado por abelhas em Garanhuns
Ao chegar no local, a equipe informou que a vítima foi encontrada sem vida...
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
Recife promove Dia D para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
A iniciativa disponibilizará 200 vagas de trabalhos em diversas áreas
- Por REDAÇÃO
- 05/05/2024
Corpo da jornalista Rosália Lima é enterrado em Santo Amaro
Rosália teve uma infecção generalizada e morreu aos 67 anos
- Por REDAÇÃO
- 03/05/2024
Aluna é agredida em frente à escola estadual no Recife; Estado repudia violência
A agressão, que ocorreu fora das dependências da escola
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2024
TJPE mantém indenização para homem atingido por placa em Porto de Galinhas
O relator também destacou que pode haver acumulação de indenizações de...