Reunião entre líderes partidários e ministro Sérgio Moro debate prisão em 2º instância
Para o deputado André de Paula que esteve no encontro, a ocasião foi bastante proveitosa para debater questões relacionadas a prisão em segunda instância
Foto: Marcos Brandão/Senado Federal
Nesta terça-feira (26), os líderes partidários da da Câmara dos Deputados e do Senado se reuniram com o ministro Sérgio Moro, para debater a votação de uma proposta que permita a prisão após condenação em segunda instância. O artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) prevê que a prisão só poderá ocorrer “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado” ou, durante a investigação ou processo, de forma cautelar.
O deputado federal André de Paula (PSD), comentou que a reunião foi proveitosa para debater assuntos relacionados a legislação do país de forma geral, além de debater a questão da condenação em segunda instância.”Nós tivemos a oportunidade de ouvir um conjunto de intervenções, acho que já se formou um consenso do ponto de vista político de que a segunda instância vai prosperar com muita facilidade. A questão é que hoje na Câmara tramita uma PEC que foi aprovada semana passada, na CCJ por 50 a 19 votos e no Senado tramita um PL. Se tentou nessa reunião construir um consenso para ver se poderia unificar um instrumento que asseguraria a segunda instância”, afirmou.
Confira no play acima a entrevista completa de André de Paula para o programa CBN Total desta terça-feira (26).
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/05/2024
Marcha dos prefeitos: com início nesta segunda, delegação da Amupe terá mais de 600 participantes
O evento acontece até a próxima quinta-feira (23)
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Dani Portela (Psol) lança pré-candidatura à Prefeitura do Recife
Lamçamento acontece nesta quarta, no bairro do Derby
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Vozes de Poder: o negro em espaços de decisão, por Robeyoncé Lima
Muitas vezes, mulheres e homens negros precisam fazer história para serem...
- Por REDAÇÃO
- 14/05/2024
Em PE, 109 cidades tiveram abril com menor índice de homicídios dos últimos 11 anos
Segundo a governadora Raquel Lyra, os resultados são consequências das...
- Por REDAÇÃO
- 11/05/2024
Governo de Pernambuco anuncia mudança na direção do Detran
Nomeações foram publicadas no Diário Oficial deste sábado
- Por REDAÇÃO
- 08/05/2024
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
O projeto aprovado amplia de 20% para 30% o total de vagas reservadas para...