Caso seja aprovado outra vez, o PL seguirá para assinatura do governador, que terá 15 dias para fazer a avaliação
Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
Os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, nesta quinta-feira (19), em primeira votação, um projeto de lei que altera o valor das custas processuais e as taxas judiciárias. O projeto seguirá para a segunda votação, que está prevista para a próxima semana. Caso seja aprovado outra vez, seguirá para assinatura do governador, que terá 15 dias para fazer a avaliação. A proposta partiu do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e estabelece, em valores atuais, os limites para a cobrança de taxa judiciária. O mínimo será de R$ 33,12 e o máximo, de R$ 32.913,81.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/05/2024
Pernambuco envia cães de resgate para ajudar nas buscas por desaparecidos no Rio Grande do Sul
Cães e seus condutores possuem certificações e experiências em...
- Por REDAÇÃO
- 16/05/2024
Homem morre após ser atacado por abelhas em Garanhuns
Ao chegar no local, a equipe informou que a vítima foi encontrada sem vida...
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
Recife promove Dia D para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
A iniciativa disponibilizará 200 vagas de trabalhos em diversas áreas
- Por REDAÇÃO
- 05/05/2024
Corpo da jornalista Rosália Lima é enterrado em Santo Amaro
Rosália teve uma infecção generalizada e morreu aos 67 anos
- Por REDAÇÃO
- 03/05/2024
Aluna é agredida em frente à escola estadual no Recife; Estado repudia violência
A agressão, que ocorreu fora das dependências da escola
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2024
TJPE mantém indenização para homem atingido por placa em Porto de Galinhas
O relator também destacou que pode haver acumulação de indenizações de...