Nova edição da Medida Provisória do Governo Federal irá permitir a suspensão do contrato de trabalho por 2 meses
Expectativa é que a publicação da MP seja realizada nesta sexta-feira (27)
Depois da polêmica que causou forte retaliação popular, o Governo Federal reduziu de quatro para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho em decorrência do Coronavírus. Em nova edição da Medida Provisória (MP) 927, esse tipo de recurso poderá ser utilizado apenas por empresas obrigadas a fechar por decisão dos governos locais. A exceção é para micro e pequenas empresas que, mesmo em funcionamento, poderão suspender os contratos. A medida integra as ações para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do Coronavírus (Covid19).
Durante entrevista ao programa CBN Recife, o advogado, especialista em direito trabalhista, Marcos Alencar, destacou que espera-se que MP seja publicada nesta sexta-feira (27). De acordo com ele, a especulação é que a medida estabeleça uma parte do pagamento de salários, com o objetivo de atingir as empresas que estão fechadas, micro e pequenas empresas (independente de estarem fechadas) e 11 milhões de trabalhadores, que recebem até 3 salários mínimos. “Assim que publicada, ela valerá de imediato e vai trazer uma válvula de escape para muitas empresas que já estão demitindo”, afirma Alencar.
Confira outras informações na entrevista completa com Marcos Alencar, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/05/2024
Marcha dos prefeitos: com início nesta segunda, delegação da Amupe terá mais de 600 participantes
O evento acontece até a próxima quinta-feira (23)
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Dani Portela (Psol) lança pré-candidatura à Prefeitura do Recife
Lamçamento acontece nesta quarta, no bairro do Derby
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Vozes de Poder: o negro em espaços de decisão, por Robeyoncé Lima
Muitas vezes, mulheres e homens negros precisam fazer história para serem...
- Por REDAÇÃO
- 14/05/2024
Em PE, 109 cidades tiveram abril com menor índice de homicídios dos últimos 11 anos
Segundo a governadora Raquel Lyra, os resultados são consequências das...
- Por REDAÇÃO
- 11/05/2024
Governo de Pernambuco anuncia mudança na direção do Detran
Nomeações foram publicadas no Diário Oficial deste sábado
- Por REDAÇÃO
- 08/05/2024
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
O projeto aprovado amplia de 20% para 30% o total de vagas reservadas para...