Ministro Silvio Almeida e Raquel Lyra assinam pacto federativo contra o trabalho escravo
O protocolo assinado junto ao IFPE visa estabelecer ações conjuntas para o aprimoramento do ensino
Foto: Secom/ Governo de Pernmabuco
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida,cumpriu agenda no Recife nesta quinta-feira. O ministro junto à governadora, Raquel Lyra, assinou um pacto federativo para a erradicação do trabalho escravo e um protocolo de intenções do Instituto Federal de Pernambuco.
Com a iniciativa, Pernambuco se compromete, entre outras ações, a institucionalizar e dar pleno funcionamento à Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo; a criar o Plano Estadual e a colaborar com a criação dos Planos Municipais para a Erradicação do Trabalho Escravo, com metas, indicadores, ações de prevenção e repressão ao trabalho e reinserção das vítimas e promover e apoiar a institucionalização do Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, como política pública. O Ministro Dos Direitos Humanos E Da Cidadania, Silvio Almeida, falou sobre a importância da pauta.
O protocolo assinado junto ao IFPE visa estabelecer ações conjuntas para o aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão nas instituições envolvidas. A iniciativa prevê a promoção de cursos profissionalizantes para egressos do sistema prisional atendidos pelo Patronato Penitenciário, órgão de execuções penais ligado à SJDH.
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