Ações serão feitas em caso de extrema necessidade motivadas por denúncias de consumidores
Foto: Reprodução
Estão suspensos os atendimentos presenciais na sede do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco e nas unidades regionais do órgão de fiscalização. Também estão suspensas todas as verificações periódicas e após reparo dos instrumentos de medição e as perícias de produtos pré-embalados.
A decisão é validada pelas portarias do Inmetro nº 101 e 105 de 20 e 25 de março de 2020, respectivamente; e do Decreto Estadual nº 48.835.
Os certificados de verificação que estão para vencer vão ter o prazo de validade prorrogado enquanto durar o estado de emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus. As Guias de Recolhimento da União (GRUs) com data de vencimento de 20 de março em diante, vão ter sua validade prorrogada por 120 dias.
Os prazos para apresentação de defesa e interposição de recursos nos processos administrativos de apuração de infração instaurados em descumprimento a deveres instituídos dentro da esfera de atuação do órgão delegado do Inmetro ficam suspensos por 90 dias a contar de 23 de março.
Ainda de acordo com o IPEM, as ações de fiscalização da autarquia vão ocorrer em caso de extrema necessidade, motivadas por denúncias e evidências de abuso contra o consumidor.
O Ipem-PE disse em nota que acredita que a melhor forma de prevenção é atendendo as autoridades de saúde e instituto disponibiliza o atendimento através do número de Whatsapp (81) 9.8494-4044.
As informações com o repórter Fernando Alvarenga, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/05/2024
Pernambuco envia cães de resgate para ajudar nas buscas por desaparecidos no Rio Grande do Sul
Cães e seus condutores possuem certificações e experiências em...
- Por REDAÇÃO
- 16/05/2024
Homem morre após ser atacado por abelhas em Garanhuns
Ao chegar no local, a equipe informou que a vítima foi encontrada sem vida...
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
Recife promove Dia D para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
A iniciativa disponibilizará 200 vagas de trabalhos em diversas áreas
- Por REDAÇÃO
- 05/05/2024
Corpo da jornalista Rosália Lima é enterrado em Santo Amaro
Rosália teve uma infecção generalizada e morreu aos 67 anos
- Por REDAÇÃO
- 03/05/2024
Aluna é agredida em frente à escola estadual no Recife; Estado repudia violência
A agressão, que ocorreu fora das dependências da escola
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2024
TJPE mantém indenização para homem atingido por placa em Porto de Galinhas
O relator também destacou que pode haver acumulação de indenizações de...