Impasse na MP 936 cancela sessão do Senado
MP permite redução de jornada de trabalho e pagamento de auxílios
Por Agência Brasil
A sessão do Senado, prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira (10), foi cancelada após imbróglio envolvendo a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
Na sessão de ontem (9), o relator da matéria no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), pediu que a MP fosse votada hoje, entendendo que havia urgência em sua aprovação. Os senadores concordaram, mas hoje alguns deles mostraram divergência com trechos do texto. O impasse provocou o adiamento da votação.
A MP será apreciada em plenário na próxima terça-feira (16), em sessão marcada para 14h. Segundo nota da Presidência do Senado, houve acordo com os líderes e com o relator. Vanderlan, também em nota, afirmou que seu relatório estava pronto e que havia sido concluído após conversar com entidades, sindicatos, senadores e governo.
“Todos os pontos polêmicos já estavam pacificados, mas devido às mais de mil emendas apresentadas e à complexidade da matéria, a votação acabou sendo retirada da pauta. Como sempre venho pregando o equilíbrio em todas as ações no Senado Federal, acato a decisão da maioria e mantenho aberto o canal de diálogo com todos os interessados nessa matéria”, disse o senador.
Medida
A MP, editada para minimizar os impactos financeiros da atual epidemia, permite redução da jornada de trabalho e de salários e também a suspensão do contrato do empregado por até três meses. Nesse caso, o governo paga uma quantia ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.
O relator, ainda na sessão de ontem, pediu a votação da MP na sessão que ocorreria hoje, mostrando preocupação com o prazo de pagamento dos auxílios, que expirou no primeiro dia de junho. Vanderlan teme que a prorrogação da validade da MP garanta tempo para votação, mas não a prorrogação da suspensão dos contratos de trabalho e pagamento dos auxílios.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/05/2024
Marcha dos prefeitos: com início nesta segunda, delegação da Amupe terá mais de 600 participantes
O evento acontece até a próxima quinta-feira (23)
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Dani Portela (Psol) lança pré-candidatura à Prefeitura do Recife
Lamçamento acontece nesta quarta, no bairro do Derby
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Vozes de Poder: o negro em espaços de decisão, por Robeyoncé Lima
Muitas vezes, mulheres e homens negros precisam fazer história para serem...
- Por REDAÇÃO
- 14/05/2024
Em PE, 109 cidades tiveram abril com menor índice de homicídios dos últimos 11 anos
Segundo a governadora Raquel Lyra, os resultados são consequências das...
- Por REDAÇÃO
- 11/05/2024
Governo de Pernambuco anuncia mudança na direção do Detran
Nomeações foram publicadas no Diário Oficial deste sábado
- Por REDAÇÃO
- 08/05/2024
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
O projeto aprovado amplia de 20% para 30% o total de vagas reservadas para...