Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Por Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/05/2024
Pernambuco envia cães de resgate para ajudar nas buscas por desaparecidos no Rio Grande do Sul
Cães e seus condutores possuem certificações e experiências em...
- Por REDAÇÃO
- 16/05/2024
Homem morre após ser atacado por abelhas em Garanhuns
Ao chegar no local, a equipe informou que a vítima foi encontrada sem vida...
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
Recife promove Dia D para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
A iniciativa disponibilizará 200 vagas de trabalhos em diversas áreas
- Por REDAÇÃO
- 05/05/2024
Corpo da jornalista Rosália Lima é enterrado em Santo Amaro
Rosália teve uma infecção generalizada e morreu aos 67 anos
- Por REDAÇÃO
- 03/05/2024
Aluna é agredida em frente à escola estadual no Recife; Estado repudia violência
A agressão, que ocorreu fora das dependências da escola
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2024
TJPE mantém indenização para homem atingido por placa em Porto de Galinhas
O relator também destacou que pode haver acumulação de indenizações de...