Em Igarassu, lei que proíbe contratação de condenados por racismo e homofobia em cargos públicos é sancionada
A medida vale para os indivíduos cujas sentenças tenham transitado em julgado, ou seja, sem direito a recurso, até o cumprimento da pena
Foto: Reprodução / G1
A cidade de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, sancionou uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por discriminação para cargos administrativos na esfera pública municipal. Originalmente, a norma federal se restringia às discriminações de raça, cor, etnia, procedência nacional e religião. Porém, com as alterações feitas pelo STF em 2019, o novo regulamento veta a nomeação de pessoas condenadas a partir da lei federal nº 7.716/89, conhecida como Lei do Racismo.
A medida vale para os indivíduos cujas sentenças tenham transitado em julgado, ou seja, sem direito a recurso, até o cumprimento da pena. Após cumprida a pena, a pessoa está apta a ser contratada pela prefeitura da cidade.
Confira as informações com a repórter Lara Sá, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/05/2024
Pernambuco envia cães de resgate para ajudar nas buscas por desaparecidos no Rio Grande do Sul
Cães e seus condutores possuem certificações e experiências em...
- Por REDAÇÃO
- 16/05/2024
Homem morre após ser atacado por abelhas em Garanhuns
Ao chegar no local, a equipe informou que a vítima foi encontrada sem vida...
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
Recife promove Dia D para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
A iniciativa disponibilizará 200 vagas de trabalhos em diversas áreas
- Por REDAÇÃO
- 05/05/2024
Corpo da jornalista Rosália Lima é enterrado em Santo Amaro
Rosália teve uma infecção generalizada e morreu aos 67 anos
- Por REDAÇÃO
- 03/05/2024
Aluna é agredida em frente à escola estadual no Recife; Estado repudia violência
A agressão, que ocorreu fora das dependências da escola
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2024
TJPE mantém indenização para homem atingido por placa em Porto de Galinhas
O relator também destacou que pode haver acumulação de indenizações de...