Terceira fase de confirmações do programa Mães de Pernambuco começa nesta quinta

A terceira fase do Programa Mães de Pernambuco começa nesta quinta-feira (23/05) e vai até o dia 19 de junho, com o objetivo de completar o grupo das 100 mil mulheres mais vulneráveis vivendo em Pernambuco, que são responsáveis familiares e cuidam de crianças de até 6 anos – o principal alvo da iniciativa. O programa, custeado pelo Governo do Estado, paga um auxílio mensal de R$ 300 a essas famílias. Quem aderir nesse período vai receber até o quinto dia útil de julho.

Cerca de 16 mil mulheres precisam acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br para aderir ao programa. Elas devem informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento; uma mensagem do sistema informa se a pessoa está elegível e, em caso afirmativo, basta confirmar o interesse em participar do programa. Caso não esteja elegível, a mulher é informada da sua posição na fila de espera.

O primeiro pagamento do Mães de Pernambuco, realizado em 13 de maio, contemplou um total de 72.472 mulheres, que confirmaram seus dados no site oficial entre os dias 25 de março e 25 de abril. O repasse representou um investimento da ordem de R$ 21,7 milhões, injetado sobretudo nos comércios populares.

O segundo pagamento, previsto para ocorrer no dia 7 de junho, vai beneficiar 84.072 mulheres – 11.600 pessoas a mais, em comparação com a primeira fase. Ao todo, 102,6 mil crianças são alcançadas pelo programa, que terá R$ 25,2 milhões em investimento estadual neste segundo mês.

“O Governo de Pernambuco segue trabalhando em parceria com os municípios para localizar as 100 mil mulheres mais vulneráveis vivendo em nosso estado. São várias estratégias de busca ativa em andamento, como mensagens de texto, cruzamento de dados e visitas domiciliares. O apoio das equipes municipais de Assistência Social tem sido essencial”, detalha o secretário Carlos Braga, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS). 

Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está trabalhando no envio dos cartões do programa às casas das contempladas, bem como na operacionalização do pagamento. Se a beneficiária ainda não recebeu o cartão, ela pode sacar o valor nas agências da Caixa, apresentando um documento com foto, ou movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem. 

Quem tiver alguma dificuldade nesse processo pode entrar em contato com a Ouvidoria Social da SAS, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800.081.4421. É necessário informar o nome completo, CPF e o Número de Identificação Social (NIS).

Como ter acesso ao benefício?

O Mães de Pernambuco paga um auxílio mensal de R$ 300 para reforçar o orçamento das famílias chefiadas por mulheres e que têm filhos na primeira infância. Os recursos para custeio foram garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual: o Governo do Estado vai investir R$ 360 milhões por ano.

Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

Estruturado a partir da folha de pagamento do Programa Bolsa Família, o Mães de Pernambuco não exige um novo cadastro. No entanto, as mulheres precisam confirmar o interesse em receber o auxílio, acessando o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. Elas vão informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento e, estando aptas, devem confirmar participação no programa.