PCR vai demolir prédio com risco de desabamento no Centro da cidade

O edifício 13 de Maio, um imóvel erguido na década de 1950, que atualmente está abandonado no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife, será demolido. O anúncio foi feito pela Prefeitura da capital pernambucana três anos após conseguir autorização judicial para derrubar o empreendimento. A edificação, localizada na Rua da União, nunca foi concluída e segundo uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o prédio apresenta alto risco de desabamento.

Na última sexta-feira (5), o TCE emitiu um alerta para que o município agilizasse as tratativas para a demolição do imóvel. No laudo do tribunal, o risco de desabamento é justificado pelo empreendimento ser rodeado por construções históricas, como a sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o Palácio Joaquim Nabuco e o colégio público Ginásio Pernambucano.

Entre os problemas apontados estão a de que todas as estruturas de concreto totalmente deterioradas, a construção está enquadrada no grau de risco muito alto pela Defesa Civil do Recife, sem condições de ser recuperada, podendo desabar a qualquer momento. 

No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o processo tramita há seis anos. Em junho de 2019, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu uma liminar que garantiria a demolição do imóvel caso os proprietários não recuperassem o local no prazo de 30 dias.

Em 2020, outra decisão do TJPE autorizou a demolição do prédio, após constatarem omissão da Prefeitura na adoção de medidas cabíveis para manter o estado de conservação da construção. Dois anos depois, a Justiça atendeu a uma solicitação da Prefeitura do Recife para que o valor gasto com a demolição do edifício fosse ressarcido pelos proprietários.

Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que vai lançar, até o fim de abril, o edital de licitação para contratar a empresa responsável pela demolição do edifício. A gestão municipal ainda destacou que a Justiça foi acionada diversas vezes para que os proprietários do prédio realizassem a recuperação do imóvel, o que não foi atendido, e, por isso, conquistou a autorização para executar a demolição, e ter o valor ressarcido pelos proprietários posteriormente.

Confira a nota da Prefeitura do Recife na íntegra: 

A Prefeitura do Recife informa que está atenta à questão do imóvel abandonado de número 515 na Rua da União e que será publicado, nos próximos dias, o edital de licitação para contratar a empresa que realizará a demolição. O caso é acompanhado de perto pela gestão para as medidas cabíveis há, pelo menos, seis anos.

Durante esse período, o Município acionou a Justiça diversas vezes  e conseguiu liminar determinando que os proprietários da edificação - erguida há 56 anos sem projeto aprovado e licença de construção - realizassem a recuperação do imóvel.

Como os responsáveis pelo prédio não cumpriram a determinação judicial, a Prefeitura requereu à Justiça a autorização para a execução da demolição, devendo ser o município ressarcido posteriormente pelos proprietários - a exemplo do que aconteceu com o imóvel de número 88 da Rua da Guia, no Bairro do Recife, demolido em junho de 2022.

Guilherme Camilo