OAB Pernambuco promove “I Simpósio de Cannabis Medicinal e Direito”

A OAB Pernambuco promove nesta sexta-feira (10), em seu auditório (Rua do Imperador Pedro II, 346 – Santo Antônio/Recife), o “I Simpósio de Cannabis Medicinal e Direito”. A regulamentação do uso da cannabis como tratamento terapêutico será debatida por autoridades das áreas do direito, da saúde, da política e sociedade civil.

“A cannabis medicinal já é uma realidade em diversos países e o Brasil precisa discutir o tema como perspectiva para introdução no tratamento de várias doenças. Na condição de representantes da Casa da Cidadania, estamos atentos a esse debate, especialmente quanto aos desafios legais à sua regulamentação”, frisou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal (CDCM) da OAB-PE, Sérgio Urt, o simpósio colocará em debate as expectativas e avanços no tratamento terapêutico com cannabis sob a ótica de profissionais de saúde; formas de acesso ao tratamento; autorizações e resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O evento também abrirá espaço para debate sobre o associativismo cannabico.

Inscrição pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/i-simposio-de-cannabis-medicinal-e-direito/2218584?referrer=www.google.com.

Confira a programação:

Mesa 1 – Abertura dos Trabalhos (10h às 11h)

Mesa 2 – Avanços e perspectivas em tratamento com Cannabis Medicinal (11h às 12h30)

Participantes:

- Pedro da Costa Mello Neto (Médico, pesquisador e prescritor de Cannabis Medicinal desde 2014, além de autor e editor do “Guia de prescrição de cannabis medicinal” junto ao Instituto Anandamida em parceria com a Editora Manole)

- Prof. Dr. Antonio José Alves (PhD, PGFellow, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, sócio da Maxiclínica Médica Ltda, e pesquisador responsável pelas pesquisas clínicas com cannabis)

- Rossana Rameh de Albuquerque (Psicóloga, psicoterapeuta e redutora de danos, com experiência em tratamento e prevenção ao uso de drogas, saúde mental, família e educação popular e permanente em saúde)

- Wilson Freire (Médico sanitarista, gastroendoscopista que atua como homeopata e prescritor do óleo de cannabis medicinal no Hospital Universitário Oswaldo Cruz da Universidade de Pernambuco)

- Valeria Espindola de Lima Cavalcanti de Lira (Perita Criminal Federal)

- Valdemiro Amaro Jr. (Médico veterinário e professor da UFRPE)

Mediadora:

- Lyane Menezes (Advogada cível, mestranda em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, membra da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal da OAB-PE, com atuação junto a Associação de Cannabis para fins de autorização judicial)

Mesa 3 – Caminhos de acesso ao tratamento à Cannabis Medicinal (14h às 15h30)

Palestrantes:

- Eduardo Suplicy (Deputado Estadual em São Paulo)

- Ladislau Porto (Advogado atuante na defesa de pessoas e associações para viabilizar acesso ao uso terapêutico da Cannabis, membro consultor da Comissão Especial de Direito da Cannabis Medicinal da OAB Federal, secretário da comissão de Cannabis Medicinal da OAB-RJ, membro da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal da OBE-PE e fundador do Instituto Mundo Cannabis)

- Ivan Moraes (Vereador da Cidade do Recife)

- Rodrigo Cariri (Médico de Família e Comunidade, Professor Adjunto da UFPE, Doutor em Saúde Pública, e atualmente coordenador geral de atenção especializada do Ministério da Saúde)

- João Paulo Lima e Silva (Deputado Estadual em Pernambuco e autor da Lei nº 18.124/2022)

Mediador:

- Sérgio Urt (Presidente da Comissão de Direito Canábico OAB-PE

Mesa 4 – Associativismo Cannabico (15h30 às 17h)

- Fabrina Juliana Santos (Fundadora e presidente da CANNAPE)

- Diogo Dias (Presidente AMME Medicinal)

- Hélida Ferreira (Presidente Aliança Medicinal)

- Luciene Maria da Silva Lima (Vice-presidente da Associação Medical Agreste)

- Gastón Rodríguez Lepera (Representante da Associação Pernambucana de Plantas Medicinais - APPM)

- Cassiano Gomes (Representante da ABRACE)

- André Carvalho (Presidente da Comissão Nacional de Direito do Terceiro Setor da OAB Nacional)

Fonte: OAB Pernambuco