MPT-PE realiza audiência pública sobre acidentes com trabalhadores de aplicativos
No dia 4 de fevereiro, o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realizará uma audiência pública para discutir o aumento das notificações de acidentes envolvendo motoristas e entregadores de aplicativos nos sistemas de saúde do estado. O encontro acontecerá às 9h, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), localizado no bairro dos Aflitos, Zona Norte do Recife. O evento é aberto ao público.
Representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs), do SAMU, de hospitais regionais e de sindicatos ligados à categoria foram convocados para participar da audiência. A iniciativa integra o Projeto Nacional de Plataformas Digitais , liderado pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET).
O principal objetivo da audiência é estimular a inclusão de dados sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) . De acordo com a procuradora regional Vanessa Patriota, coordenadora da CONAFRET, o fortalecimento das notificações obrigatórias é essencial para garantir melhores condições de saúde e segurança aos trabalhadores de plataformas digitais. “Esse é um passo fundamental para garantir os direitos e criar políticas públicas mais eficazes para esses profissionais”, destacou.
Sobre a CONAFRET e a CODEMAT
Criada em 2003, a CONAFRET atua no combate às fraudes nas relações de trabalho, com foco na regularização do vínculo empregatício e na proteção dos direitos dos trabalhadores. Já a Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) , também do MPT, tem como objetivo ações articulares institucionais para promover a saúde e a segurança no trabalho, reduzindo acidentes e doenças ocupacionais em nível nacional.
O evento promete ser um importante espaço de diálogo entre representantes do poder público, trabalhadores e entidades da sociedade civil, com foco na melhoria das condições de trabalho e na ampliação da segurança para os profissionais que atuam em plataformas dig
